O aumento de 20% do efetivo do Comando da Aeronáutica foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A criação de 13.745 cargos de militares foi estabelecida por projeto do Executivo (PLC 11/10) que ainda será votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O projeto não causará grande impacto de imediato nas despesas do governo, pois essas vagas serão preenchidas ao longo de 32 anos. Dos cargos, 745 são de oficiais superiores (majores, tenentes-coronéis e coronéis); 2.100 de intermediários (capitães) e subalternos (segundo e primeiro-tenentes); 7.800 de suboficiais e sargentos e 3.100 de cabos e soldados. Também são extintos 250 cargos de taifeiros.

Ao defender a aprovação do projeto, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) citou, entre os motivos apresentados pelo governo, a necessidade de adequar o efetivo da Aeronáutica “às contínuas e crescentes demandas do transporte aéreo brasileiro”.

– O crescimento da economia e a incorporação de segmentos da população à classe média têm feito com que as viagens aéreas no país atinjam níveis inéditos. Esse processo vem gerando, também, a ampliação do sistema de controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), que hoje se estende por toda a Amazônia – disse Jucá.