Apresentação

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), em parceria com o Ministério da Defesa, promoverá, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2011, na Escola Naval, no Rio de Janeiro, o XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (XI ENEE). Com o tema geral “Indústria de Defesa brasileira: políticas e perspectivas”, o Encontro examinará questões estratégicas para o País e para esse setor da indústria nacional.

O ENEE possui dois objetivos principais: promover a reflexão sobre questões relevantes para o País, produzindo insumos para materializar políticas públicas mais eficazes em setores estratégicos; e reunir civis e militares em torno de uma agenda de interesse de Estado. Para tanto, reunirá servidores públicos, autoridades, especialistas, acadêmicos, militares, estudantes, membros da comunidade científica, representantes de organizações não governamentais e do setor privado, ampliando a transparência do debate nacional sobre assuntos estratégicos e a participação da sociedade brasileira na formação dessa agenda nacional.

A programação inclui duas conferências e seis painéis. As conferências abordarão temas transversais,  relevantes para toda a Indústria de Defesa. Os painéis tratarão de questões mais pontuais e contarão com a participação de especialistas e autoridades nos temas abordados.

A participação no XI ENEE é aberta e gratuita, mas as vagas são limitadas.

História

Coube à Presidência da República, por intermédio de sua então Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR), a realização do Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (ENEE). Idealizado como ambiente de discussão de questões estratégicas para o País, teve sua primeira edição em 1994. Em 1998 um conjunto de instituições acadêmicas promoveu o último dos encontros dessa série, em bases mais modestas do que as primeiras edições, já que a Secretaria de Assuntos Estratégicos estava em processo de esvaziamento, que resultou em sua extinção, em 1999.

Nesse meio tempo, por estímulo da antiga Secretaria de Estudos e de Cooperação do Ministério da Defesa, os encontros foram retomados, anualmente. Desde 2005, as Escolas de Altos Estudos Militares e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) organizaram cinco Encontros. Em 2010, sua organização volta à SAE/PR, recriada em 2008, o que realça o caráter multidisciplinar do ENEE.

Histórico dos Encontros:

•    1994 – I ENEE: SAE/PR, Brasília

•    1995 – II ENEE: Universidade de São Paulo (USP), São Paulo

•    1996 – III ENEE: várias instituições acadêmicas, Rio de Janeiro

•    1997 – Não houve

•    1998 – IV ENEE: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), São Paulo

•    1999 a 2004 – Não houve

•    2005 – V ENEE: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Rio de Janeiro

•    2006 – VI ENEE: Escola de Guerra Naval (EGN), Rio de Janeiro

•    2007 – VII ENEE: GSI/PR, Brasília

•    2008 – VIII ENEE: Universidade da Força Aérea (Unifa), Rio de Janeiro

•    2009 – IX ENEE: Escola Superior de Guerra (ESG), Rio de Janeiro.

•    2010 – X ENEE: SAE/PR, Brasília

Programação

Dia 16 de novembro, quarta-feira

13:00 – 15:00    Credenciamento

15:00 – 15:15    Boas-vindas do anfitrião

15:15 – 16:15    Abertura solene

16:15 – 18:00    Painel 1 – O Livro Branco de Defesa Nacional e a Base Industrial de Defesa no Brasil

18:00 – 19:30    Confraternização

Dia 17 de novembro, quinta-feira

09:00 – 10:45    Painel 2 – Indústria nacional de produtos de defesa: repercussões para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Brasil
Neste painel, pretende-se abordar os impactos da indústria de defesa para o desenvolvimento nacional, nas vertentes econômico-social (buy Brazil, emprego e renda, infraestrutura) e tecnológica (arrasto tecnológico e tecnologias duais).

Palestrantes:

Gen Ex Sinclair James Mayer, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro
Mauro Borges Lemos, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Carlos Erane Aguiar, coordenador do Fórum Empresarial de Defesa da Firjan
Darc Antônio da Luz Costa, presidente da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul

Moderador:

Min. Afonso Álvaro de Siqueira Carbonar, assessor especial para Defesa do Ministério das Relações Exteriores

10:45 – 11:15    Intervalo

11:15 – 13:00    Painel 3 – A indústria de defesa brasileira no contexto internacional:

• Mecanismos de compensação comercial, tecnológica e industrial
• Transferência de tecnologias
• Integração da BID na América do Sul e conquista de mercados externos

13:00 – 14:30    Almoço

14:30 – 16:15    Painel 4 – Índice de nacionalização de produtos de defesa:

• seleção de tecnologias estratégicas
• mecanismos de proteção de tecnologias críticas e propriedade intelectual
• estímulo à inovação

16:15 – 16:45    Intervalo

16:45 – 18:30    Painel 5 – Recursos humanos: desafios e soluções para a indústria nacional de defesa

Dia 18 de novembro, sexta-feira

09:00 – 10:45    Painel 6 – Ações do Governo Federal para o desenvolvimento da Indústria de Defesa do Brasil

10:45 – 11:15    Intervalo

11:15 – 12:00    Painel 6 – Debates

12:00 – 12:30    Conferência de encerramento

12:30 – 12:45    Encerramento e entrega de certificados

Endereço:

Av. Alte. Sylvio de Noronha, s/n - Castelo - 20021-010 - Rio de Janeiro

Ilha de Villegagnon, atrás do aeroporto santos Dumont
A organização do XI ENEE estará disponibilizando um apoio de transporte para o local do evento, seguindo o trajeto descrito a seguir:

Saída dos ônibus do estacionamento do Monumento aos Mortos na 2ª Guerra Mundial (Aterro do Flamengo)
Escala no aeroporto Santos Dumont
Chegada na Escola Naval
Circuito inverso, retornando ao ponto inicial (1).

A saída dos ônibus será a cada 15 minutos.